Gabarito: ERRADO.
Acerca da Constituição Federal, julgue o item seguinte. O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Ibaté tem a intenção de criar uma lei regulamentando e organizando as Juntas…
VUNESP · 2019
Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu,…
VUNESP · 2020
É possível a intervenção do Estado em seus Municípios
FCC · TCE-MA · 2005
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