De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a participação da população negra em…

Question

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a participação da população negra em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de, EXCETO:

Accepted Answer

Adoção de dispositivos para punir e coibir atos de discriminação e para conscientizar e educar em relação ao tema da discriminação, na primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de Assistência Social em cada esfera de governo.

Answer

Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.

Answer

Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

Answer

Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.

Answer

Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

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