Leia a situação com atenção. Uma creche municipal recebeu denúncia anônima sobre possível negligência vivida…

Question

Leia a situação com atenção.

Uma creche municipal recebeu denúncia anônima sobre possível
negligência vivida por uma criança de 4 anos. A equipe
pedagógica discute se deve ou não acionar órgãos externos,
ponderando sobre a responsabilidade legal da escola.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
escola deve,

Accepted Answer

registrar formalmente o ocorrido e acionar, de imediato, os órgãos de proteção competentes, de modo a garantir a prioridade absoluta.

Answer

conduzir investigação interna detalhada, mantendo o caso em sigilo até dispor de provas materiais do ocorrido.

Answer

optar por mediação familiar e acompanhamento pedagógico, acionando órgãos externos apenas em reincidências.

Answer

conduzir acompanhamento interno preliminar, substituindo a obrigatoriedade de comunicação oficial ao Conselho Tutelar.

Answer

evitar a exposição da família a instâncias externas de proteção, postergando o acionamento do Conselho Tutelar até o esgotamento das medidas escolares.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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