Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha paciência com seus filhos e, com…

VUNESP · Prefeitura de Lins - SP · 2024

Quanto ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que este órgão tem como princípios:

IF-TO · IF-TO · 2018

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da…

AMEOSC · Prefeitura de Santa Helena - SC · 2023

Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.

VUNESP · 2025

Uma das atribuições do Conselho Tutelar é a de atender as crianças e adolescentes, seus pais ou responsáveis, aconselhando-os. Com o objetivo de…