Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- POLICON
- Órgão:
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3632075
dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I - Atendimento educacional especializado aos portadores
de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino. II - Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero
a quatro anos de idade. III - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa
e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Quais estão corretas?

