Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

O procedimento especial previsto no CPP não se aplica a todos os crimes funcionais.

CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF · 2009

Na hipótese de o réu ser processado por mais de um crime, cada um deles com procedimento diverso, deve ser seguido o procedimento mais genérico…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009

Durante a sessão de julgamento no plenário do júri, antes do início dos debates, a defesa requer a leitura de peça que não fora juntada aos autos com…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP , é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão