Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Durante a sessão de julgamento no plenário do júri, antes do início dos debates, a defesa requer a leitura de peça que não fora juntada aos autos com…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP , é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão

VUNESP · 2009

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010