Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
As circunstâncias judiciais do art. 69 do CPM incluem a culpabilidade do agente.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Mais questões de Direito Penal Militar
A praça condenada à pena de prisão cumpre-a em estabelecimento penal militar.
CFP · 2026
A indignidade para o oficialato é pena acessória que impede o condenado de exercer cargo de oficial das Forças Armadas.
CFP · 2026
No concurso formal impróprio do CPM, aplica-se a regra do cúmulo material, somando-se as penas.
CFP · 2026
O fuzilamento, forma de execução da pena de morte no CPM, pode ser substituído por injeção letal em tempo de paz.
CFP · 2026
A coação irresistível constitui atenuante genérica no CPM.
CFP · 2026