Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A indignidade para o oficialato é pena acessória que impede o condenado de exercer cargo de oficial das Forças Armadas.
CFP · 2026
No concurso formal impróprio do CPM, aplica-se a regra do cúmulo material, somando-se as penas.
CFP · 2026
O fuzilamento, forma de execução da pena de morte no CPM, pode ser substituído por injeção letal em tempo de paz.
CFP · 2026
A coação irresistível constitui atenuante genérica no CPM.
CFP · 2026
O sursis no CPM é cabível quando a pena não é superior a dois anos de privação de liberdade.
CFP · 2026
No CPM, o juiz deve fundamentar cada fase do sistema trifásico na sentença condenatória.
CFP · 2026
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