Gabarito: ERRADO.
É correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreve
VUNESP · 2018
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA no período de 2009 a 2011, o Piauí figura em último lugar no…
NUCEPE · 2014
Imagine a seguinte situação hipotética: Abigobal, um traficante conhecido e procurado. estava sendo monitorado pela polícia por meio de escutas…
EJUD-PI · 2018
Acerca das disposições expressas na Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que indique corretamente a pena para o…
IDIB · 2025
Sobre a Lei n o 10.826/2003, que dispõe sobre o porte e registro de arma de fogo, considere: I. As armas devem ser registradas na Polícia Federal.…
FCC · 2016
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