Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- EJUD-PI
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1863548
Acerca das disposições expressas na Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que indique corretamente a pena para o…
IDIB · 2025
Sobre a Lei n o 10.826/2003, que dispõe sobre o porte e registro de arma de fogo, considere: I. As armas devem ser registradas na Polícia Federal.…
FCC · 2016
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências. 1.…
FEPESE · 2019
A decretação de medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais caracteriza crime de abuso de autoridade,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade), é correto afirmar que
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2022
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