Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um…

Question

Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imediato socorro, a vítima sobreviveu, sem ostentar qualquer sequela física proveniente da empreitada delituosa. No curso do processo penal deflagrado para apurar os fatos, José narrou que algumas vozes lhe obrigaram a desferir os golpes com a arma branca. Em assim sendo, após a instauração de um incidente de insanidade mental, constatou-se que José, por força de esquizofrenia, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José

Accepted Answer

é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa dirimente.

Answer

responderá pelo crime perpetrado, mas a pena será reduzida de um sexto a dois terços, em razão da semi-imputabilidade penal.

Answer

responderá pelo crime perpetrado, mas a pena será reduzida de um a dois terços, em razão da semi-imputabilidade penal.

Answer

é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa de exclusão de ilicitude.

Answer

é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa justificante.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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