Gabarito: Alternativa E.
O Promotor de Justiça Tadeu presenciou, como convidado de uma festa de família, os disparos que vitimaram a vítima de homicídio. Posteriormente, é…
CFP · Banca própria · 2026
Durante a instrução de ação penal pública, o promotor de justiça forma convicção de que os fatos imputados na denúncia oferecida por seu antecessor…
CFP · Banca própria · 2026
Ao Ministério Público compete, de acordo com o art. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal
VUNESP · 2015
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo. O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não tem…
CESPE / CEBRASPE · PGE-BA
Denunciado por estelionato, o acusado não é encontrado para citação pessoal, esgotadas as diligências de localização. O oficial certifica que ele se…
CFP · Banca própria · 2026
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