Gabarito: Alternativa A.
Texto I As teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a…
CESPE / CEBRASPE · 2002
A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, se obtiver,…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2006
Proposta de emenda constitucional será votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambos os…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há…
FCC · BACEN · 2006
A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do…
CESPE / CEBRASPE · 2003
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