Gabarito: Alternativa B.
Proposta de emenda constitucional será votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambos os…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há…
FCC · BACEN · 2006
A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
