Questão de Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2304657
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
No direito tributário brasileiro, são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I. Os…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a…
VUNESP · 2014
Cabe à lei complementar em matéria tributária:
VUNESP · 2019
Lei do Município “B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território…
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.