Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Ibirajuba - PE
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Guarda Municipal
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo propina em troca de facilitar um processo de licenciamento ambiental. A polícia realizou uma operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva, crime previsto no Código Penal. O caso teve grande repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi aberto imediatamente.
Mesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.
Mesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.
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Gabarito: CERTO.