Gabarito: Alternativa A.
A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Está listado entre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal:
VUNESP · 2018
Considerando as disposições constitucionais acerca da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que um integrante da Guarda Civil Municipal:
VUNESP · 2015
Bruna, desconfia que seu filho Murilo, 24 anos de idade, começou a praticar crimes de furtos, bem como crimes cibernéticos. Preocupada com a…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Homens e mulheres são…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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