Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3781999
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais que devem ser respeitados em todas as atividades educativas, inclusive nas oficinas de música. O Art. 18 determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente. Assinale a conduta do facilitador de música que está em conformidade com os princípios do ECA.

