Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O militar que, em situação de legítima defesa real e proporcional, causa lesão corporal em agressor civil durante serviço não comete crime militar…
CFP · 2026
A pena aplicável ao crime impropriamente militar é sempre idêntica à prevista na legislação penal comum para o mesmo fato.
CFP · PMAL · 2026
A violência contra superior é crime propriamente militar, pois protege especificamente a hierarquia militar.
CFP · PMAL · 2026
Crime propriamente militar é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois exige a condição de militar como elemento essencial do tipo…
CFP · 2026
Um tenente da PM que, sabendo da possibilidade de atingir um civil inocente, efetua disparo contra um suspeito em fuga e acaba por ferir o…
CFP · PMAL · 2026
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