Gabarito: CERTO.
Crime propriamente militar é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois exige a condição de militar como elemento essencial do tipo…
CFP · 2026
Um tenente da PM que, sabendo da possibilidade de atingir um civil inocente, efetua disparo contra um suspeito em fuga e acaba por ferir o…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o concurso de pessoas no crime militar exige que todos os agentes tenham a qualidade de militar, não sendo possível a coautoria ou…
CFP · PMAL · 2026
O crime de receptação dolosa praticado por militar da ativa que adquire, no quartel, bem que sabe ser produto de furto cometido por colega da ativa,…
CFP · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de rixa praticado entre militares dentro de quartel configura crime militar, sendo o bem jurídico…
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