Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Tutela > Perda e Suspensão do Poder Familiar
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Ponta Grossa - PR
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2022334
Com base na Lei nº 8.069/1990, conhecida
como Estatuto da Criança e do Adolescente,
avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V):
( ) A gestante ou mãe que manifeste
interesse em entregar seu filho para adoção,
antes ou logo após o nascimento, será
encaminhada à Justiça da Infância e da
Juventude.
( ) A falta ou a carência de recursos
materiais constitui motivo suficiente para a
perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da
lei civil, a pessoa de até 16 (dezesseis) anos
incompletos.
( ) A adoção depende do consentimento
dos pais ou do representante legal do
adotando, e se este for maior de doze anos de
idade, será necessário o seu consentimento.
como Estatuto da Criança e do Adolescente,
avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V):
( ) A gestante ou mãe que manifeste
interesse em entregar seu filho para adoção,
antes ou logo após o nascimento, será
encaminhada à Justiça da Infância e da
Juventude.
( ) A falta ou a carência de recursos
materiais constitui motivo suficiente para a
perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da
lei civil, a pessoa de até 16 (dezesseis) anos
incompletos.
( ) A adoção depende do consentimento
dos pais ou do representante legal do
adotando, e se este for maior de doze anos de
idade, será necessário o seu consentimento.