Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60442

Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime

Ainsere-se na competência exclusiva do Juízo deprecado.Bnão depende de pronunciamento do Juízo deprecante.Cdepende de pronunciamento do Juízo deprecante.Dinsere-se na competência concorrente do Juízo deprecado e do Juízo deprecante.

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Gabarito: Alternativa C.

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