Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Assistência à saúde do preso

A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

CESPE / CEBRASPE · DPE-TO · 2022

De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas…

FEPESE · SJC-SC · 2019

As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao…

VUNESP · SEJUS-ES · 2013

Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:

FUNCAB · MPE-RO · 2012

“O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por ______ membros designados através de ato do Ministério da Justiça,…