A respeito da notitia criminis , é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a notitia criminis de cognição coercitiva é admitida pela doutrina.

Answer

a notitia criminis , denominada pela doutrina de inqualificada, não pode servir de base à abertura de inquérito policial, ainda que contenha elementos informativos idôneos e suficientes.

Answer

admite-se, doutrinariamente, apenas as modalidades de notitia criminis espontânea (direta) ou provocada (indireta).

Answer

na notitia criminis espontânea, o ofendido espontaneamente leva ao conhecimento da autoridade policial a existência de determinada infração penal.

Answer

a notitia criminis imediata se dá quando a
autoridade policial toma conhecimento da
infração penal por meio uma provocação formal,
a exemplo da manifestação escrita do
representante legal da vítima.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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