“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham…

Question

“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham declarado conjuntamente o imposto.”
Pode-se afirmar, com base nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência nacional, que essa afirmação é

Accepted Answer

incorreta, pois a mera declaração conjunta não faz surgir a solidariedade entre marido e esposa em relação aos impostos devidos por cada um.

Answer

correta, pois o interesse comum na situação originária da tributação faz incidir as regras relativas à solidariedade tributária.

Answer

correta, pois o casamento torna marido e mulher corresponsáveis pelos impostos devidos por cada um em relação aos seus rendimentos individuais.

Answer

incorreta, pois os casos de solidariedade tributária estão exaustivamente descritos na legislação ordinária, não sendo a situação descrita uma das hipóteses válidas.

Answer

incorreta, pois a responsabilidade na situação comporta benefício de ordem, sendo apenas subsidiária.

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