Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

Julgue: No DPM, a teoria da ubiquidade para o lugar do crime é irrelevante quando toda a conduta e o resultado ocorrem no mesmo local, pois nesse…

CFP · PMAL · 2026

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética. Um grupamento do Exército…

CESPE / CEBRASPE · DPU

Julgue: No CPM, a extraterritorialidade incondicionada significa que não se exige, para a aplicação da lei penal militar no exterior, que o agente…

CFP · PMAL · 2026

O crime de injúria praticado por um tenente contra um soldado, ambos da ativa e fora de serviço, em um parque público, configura crime militar nos…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao tempo do crime, julgue o item: Em crime cometido por militar sob coação resistível, a teoria da atividade considera praticado o…