Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

O crime de injúria praticado por um tenente contra um soldado, ambos da ativa e fora de serviço, em um parque público, configura crime militar nos…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao tempo do crime, julgue o item: Em crime cometido por militar sob coação resistível, a teoria da atividade considera praticado o…

CFP · PMAL · 2026

O torcedor civil que invade campo durante evento militar realizado em estádio e agride militar da ativa em formatura comete crime militar pela alínea…

CFP · PMAL · 2026

O crime de resistência mediante ameaça ou violência do CPM enquadra-se no art. 9º, inciso I, pois é definido de modo diverso da resistência prevista…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à aplicação da lei penal militar, julgue o item: O crime militar praticado a bordo de navio mercante brasileiro em águas…