Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

O torcedor civil que invade campo durante evento militar realizado em estádio e agride militar da ativa em formatura comete crime militar pela alínea…

CFP · PMAL · 2026

O crime de resistência mediante ameaça ou violência do CPM enquadra-se no art. 9º, inciso I, pois é definido de modo diverso da resistência prevista…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à aplicação da lei penal militar, julgue o item: O crime militar praticado a bordo de navio mercante brasileiro em águas…

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do art. 9º, II, "b", do CPM, configura crime militar a conduta de militar da ativa contra militar na reserva, desde que praticada em lugar…

CFP · PMAL · 2026

Com relação a tempo e lugar do crime, bem como à territorialidade e extraterritorialidade da lei penal militar, assinale a opção correta à luz do CPM…