Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- TJ-PI
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2674584
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue. O § 2.º do artigo em questão é uma norma…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue. A proteção dos limites materiais ao poder de reforma…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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