Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

“No direito brasileiro não haverá culpabilidade quando o agente não puder compreender a ilicitude de sua conduta.” (TAVARES, 2018, p. 464). Tomando…

Fundação CEFETBAHIA · 2018

Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento…

FGV · 2018

Assinale a alternativa certa:

PGR · 2025

De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito…

OBJETIVA · 2023

Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento…