Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: PGR
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3488352

Assinale a alternativa certa:

ASão excludentes legais da culpabilidade a inimputabilidade, embriaguez decorrente de vício, menoridade, coação moral irresistível, obediência hierárquica, embriaguez correta decorrente de caso fortuito ou força maior.BÉ excludente de culpabilidade a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância análoga.CA emoção e a paixão muito intensas excluem a imputabilidade penal em alguns casos.DO fato de o agente ter desenvolvimento mental incompleto ao tempo da ação e não entender o caráter ilícito de sua conduta não o isenta de pena.

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Gabarito: Alternativa A.

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Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:

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