Analise os itens a seguir de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2023
O estatuto da criança e do adolescente é o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos protegidos pela lei. A…
Instituto Acesso · SEDUC-AM · 2018
No que concerne às crianças e adolescentes, a Carta Constitucional estabeleceu o Princípio da Prioridade Absoluta, representado pela prevalência e…
OBJETIVA · FEAS de Curitiba - PR · 2024
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
BRB · Prefeitura de Retirolândia - BA · 2024
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · DPE-SE · 2022
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