Gabarito: Alternativa D.
Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A Lei 13.964/19, intitulada “Pacote Anticrime”, promoveu recentemente várias alterações na legislação, sendo certo que o Superior Tribunal de Justiça…
IDECAN · PC-CE · 2021
O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021
Roberto, querelado em ação penal privada por injúria, foi citado e, no curso do processo, a querelante Helena faleceu sem deixar cônjuge, ascendente,…
CFP · Banca própria · 2026
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli , bem como à emendatio libelli , assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
