Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, a suspensão do poder familiar é pena acessória que pode ser imposta ao condenado por crime contra menor.

CFP · 2026

A suspensão da tutela e da curatela constitui pena acessória autônoma, distinta da suspensão do pátrio poder no CPM.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena de impedimento pode ser aplicada cumulativamente com a pena de detencao para o mesmo crime.

CFP · PMAL · 2026

O art. 98 do CPM elenca rol taxativo de penas acessórias, não admitindo ampliação por analogia.

CFP · 2026

Acerca das penas, julgue: O sistema trifasico de aplicacao da pena no CPM segue a mesma logica do CP comum: pena-base, agravantes e atenuantes,…

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