Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A suspensão da tutela e da curatela constitui pena acessória autônoma, distinta da suspensão do pátrio poder no CPM.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Julgue o item: No CPM, a pena de impedimento pode ser aplicada cumulativamente com a pena de detencao para o mesmo crime.

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O art. 98 do CPM elenca rol taxativo de penas acessórias, não admitindo ampliação por analogia.

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Acerca das penas, julgue: O sistema trifasico de aplicacao da pena no CPM segue a mesma logica do CP comum: pena-base, agravantes e atenuantes,…

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No livramento condicional do CPM, o tempo de liberdade é computado como tempo de pena cumprida se não houver revogação.

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No CPM, a embriaguez voluntária do agente constitui atenuante genérica.

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