Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.…

CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015

A respeito das relações entre publicidade e duração razoável do processo como garantias do processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1 o , 2 o e 3 o do CPP,

VUNESP · 2018

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do…

VUNESP · 2022

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo…