Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q886372

Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1^o , 2^o e 3^o do CPP,

Aaos processos de competência da Justiça Militar.Bultrativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.Cretroativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.Ddesde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.Ecom o suplemento dos princípios gerais de direito sem admitir, contudo, interpretação extensiva e aplicação analógica.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Processual Penal

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do…

VUNESP · 2022

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo…

IDECAN · PC-CE · 2021

A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídico-processual penal. Parte da…

IDECAN · PC-CE · 2021

Em razão de redistribuição administrativa de competência por resolução de tribunal, um processo penal já em curso, com instrução iniciada, é remetido…

CFP · Banca própria · 2026

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento