Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de…

Question

Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento. Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.

Accepted Answer

João praticou crime de falsa identidade; e Caio, crime de uso de documento falso.

Answer

Apenas Caio praticou crime, porque a conduta de João está coberta pelo direito de ampla defesa.

Answer

Ambos praticaram crime de falsa identidade.

Answer

João praticou crime de estelionato.

Answer

Caio praticou crime de falsa identidade; e João, crime de falsidade ideológica.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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