Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se…

Question

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “elaborador” de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um “efeito desbloqueador ”. Na mesma decisão disse, ainda, que naquele caso caberia ao Judiciário catalisar ações e políticas públicas, coordenar a atuação dos órgãos do Estado na adoção dessas medidas e monitorar a eficiência das soluções . Os efeitos mencionados pelo Ministro são característicos da decisão

Accepted Answer

que reconhece o Estado de Coisas Inconstitucional.

Answer

de Habeas Data .

Answer

que utiliza a técnica do judicial review .

Answer

de Mandado de Injunção.

Answer

de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

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