Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real,…

Question

Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real, impõe-se a extinção do ato administrativo, por meio da

Accepted Answer

anulação, que poderá ser praticada pela própria Administração, no exercício da autotutela, ou pelo Poder Judiciário, se devidamente provocado.

Answer

revogação, que poderá ser praticada pela própria Administração, no exercício da autotutela, ou pelo Poder Judiciário, se devidamente provocado.

Answer

anulação, que poderá ser praticada somente pela própria Administração.

Answer

revogação, que poderá ser praticada somente pela própria Administração.

Answer

revogação, que poderá ser praticada somente pelo Poder Judiciário.

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