Francisco, proprietário de uma marcenaria, comprou 300 kg/m³ de madeira para atender a um pedido feito por um…

Question

Francisco, proprietário de uma marcenaria, comprou 300 kg/m³ de madeira para atender a um pedido feito por um cliente. Entretanto, Francisco não solicitou ao vendedor a licença outorgada pela autoridade competente, e a sua compra chegou sem a via que deve acompanhar o produto até final beneficiamento.
Considerando que, após denúncia, Francisco foi responsabilizado por sua conduta, assinale a alternativa correta quanto à penalidade que Francisco receberá com base na Lei Federal nº 9.605/1998.

Accepted Answer

Francisco poderá receber pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Answer

Francisco receberá apenas multa como penalização.

Answer

Francisco terá sua marcenaria fechada por prazo indeterminado.

Answer

Francisco receberá pena de detenção, que não poderá ultrapassar seis meses.

Answer

Francisco não poderá ser penalizado, pois ele apenas comprou a madeira.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento