Gabarito: Alternativa B.
Sobre o controle de constitucionalidade, NÃO é espécie de controle concentrado a ação classificada como
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
Consideradas as vias concentrada e difusa do exercício do controle constitucional,
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016
Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
FGV · Órgão Federal · 2025
Lei municipal somente pode ser impugnada por meio de ação direta de inconstitucionalidade se tiver como parâmetro de controle norma de constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial…
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
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