Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Caso seja preso, Antony não poderá ser paciente de…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Flávio propôs ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa X & Y, objetivando o recebimento de quantia certa especificada em…

CESPE / CEBRASPE · 2022

No que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006

Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a…