Gabarito: CERTO.
A participação em crime militar pode ocorrer por ação ou por omissão, desde que, neste último caso, o omitente tenha o dever jurídico de evitar o…
CFP · PMAL · 2026
Considere que um civil auxilie um militar a cometer peculato (crime propriamente militar). Nessa hipótese, a qualidade de militar se comunica ao…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a tentativa abandonada (desistência voluntária e arrependimento eficaz) pelo autor principal beneficia automaticamente o partícipe que já…
CFP · PMAL · 2026
Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Sobre o art. 54 do CPM, julgue o item: O ajuste, a determinacao, a instigacao e o auxilio sao puniveis mesmo quando o crime nao chega a ser tentado.
CFP · PMAL · 2026
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