Gabarito: Alternativa B.
Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue. Se o STF declarar, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade de um artigo de…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
VUNESP · 2022
Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de…
FCC · TRE-PB · 2007
"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de São Bento do Sul - SC · 2019
Lei do Município de Teresina poderá ser objeto de controle
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022
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