Gabarito: Alternativa A.
Q1810893 Carlos foi condenado a uma pena de mais de dez anos de reclusão, tendo a sentença determinado o cumprimento da pena em regime inicialmente…
IDECAN · PC-CE · 2021
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
FCC · 2015
As penas privativas de liberdades, nos termos do Código Penal Brasileiro, deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado,…
NTCS · 2024
Lúcio, reincidente em razão de condenação definitiva anterior pela prática de crime de uso de documento falso, foi denunciado pela suposta prática de…
FGV · 2019
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente:
TJ-AP · 2019
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