Gabarito: ERRADO.
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O civil pode ser coautor do crime de deserção, auxiliando o militar a permanecer ausente.
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CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
O crime de lesão corporal praticado por policial militar contra civil, durante o serviço, é de competência da Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
O crime instantâneo no CPM se consuma em um momento determinado, não se prolongando no tempo, ao contrário do crime permanente, em que a consumação…
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