Gabarito: CERTO.
O homicídio qualificado previsto no CPM (art. 205, §2º) admite as qualificadoras de motivo torpe, motivo fútil, meio cruel e emboscada, de forma…
CFP · 2026
A Lei 13.491/2017 determinou que os crimes militares por extensão devem ser investigados exclusivamente pela Corregedoria da Polícia Militar.
CFP · PMAL · 2026
O art. 9º do CPM aplica-se apenas aos integrantes das Forças Armadas, não se estendendo aos policiais militares e bombeiros militares estaduais.
CFP · 2026
O militar que dorme durante o serviço de sentinela pratica o crime de dormir em serviço, previsto no CPM.
CFP · PMAL · 2026
De acordo com o art. 9º, II, "b", do CPM, constitui crime militar a agressão praticada por militar da ativa contra um civil dentro de uma organização…
CFP · 2026
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