De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade…

Question

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Accepted Answer

é o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Answer

é individualizada e está associada apenas à necessidade de reparar os impactos à saúde humana.

Answer

não se aplica aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.

Answer

é coletiva no que concerne à produção, e individualizada no que concerne ao consumo.

Answer

é coletiva, recaindo sobre todos os participantes do processo produtivo.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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